Bruno Costa Teixeira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Digital.

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TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . IV Gincana Jurídica - LEAD/FDV. 2019. .

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . III Civil Court - FDV. 2019. (Concurso).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . III Todo mundo ensina, todo mundo aprende. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . III Gincana Jurídica - LEAD/FDV. 2018. .

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . II Civil Court - LEAD/FDV. 2018. (Concurso).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . II Todo mundo ensina, todo mundo aprende - LEAD/FDV. 2018. (Outro).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . II Gincana Jurídica - LEAD/FDV. 2017. .

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . I Civil Court - LEAD/FDV. 2017. (Concurso).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . I Todo mundo ensina, todo mundo aprende - LEAD/FDV. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; PAGANI, J. F. O. . I Gincana Jurídica - LEAD/FDV. 2016. .

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti ; PAGANI, J. F. O. ; TEIXEIRA, Bruno Costa . IV Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Congresso).

IV Oficina de Experimentação Jurídica.Introdução ao Direito Digital. 2019. (Oficina).

Roda de Conversa: Direito e Startups - UFES. 2019. (Simpósio).

Roda de conversa sobre o tema Direito ao esquecimento na internet. Projeto Direito e Atualidades: debates na academiamia.Herança de bens digitais e direito ao esquecimento na internet. 2019. (Simpósio).

Roda de conversa sobre o tema Direito ao humor e à liberdade de expressão. XXXVIII ed. do projeto Direito e atualidades: debates na academiamia.Limites à liberdade de expressão na internet. 2019. (Simpósio).

V Oficina de Experimentação Jurídica.Introdução ao Direito Digital. 2019. (Oficina).

II Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais. 2018. (Congresso).

III Oficina de Experimentação Jurídica.Introdução ao Direito Digital. 2018. (Oficina).

II Oficina de Experimentação Jurídica.Introdução ao Direito Digital. 2018. (Oficina).

Direitos autorais: teoria e prática.Direito e música: direitos autorais e a regulação jurídica da criatividade. 2017. (Simpósio).

Fórum Nacional de Educação Jurídica. Ambientes colaborativos de aprendizagem e educação jurídica. 2017. (Congresso).

I Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais. 2017. (Congresso).

I Oficina de Experimentação Jurídica.Introdução ao Direito Digital. 2017. (Oficina).

Profest 2017.Marco Civil da Internet e o princípio da neutralidade da rede. 2017. (Simpósio).

Roda de conversa sobre o tema Aspectos jurídicos de jogos eletrônicos. Projeto Direito e Atualidades: debates na academiamia.Aspectos jurídicos de jogos digitais. 2016. (Simpósio).

IV Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Aplicações de ambientes colaborativos de aprendizagem em contextos de ensino jurídico. 2015. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A inteligência coletiva enquanto potência recriadora das formas de participação democrática: estudo da interação política na era da mídia pós-massiva. 2010. (Congresso).

Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) - ES.Direitos e deveres. 2009. (Seminário).

Contratos Eletrônicos.Sobre o que é digital e a validade jurídica dos documentos eletrônicos. 2009. (Seminário).

Direito do petróleo - UERJ e FDV. 2009. (Seminário).

II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

II Workshop Internacional de Metodologia de Ensino do Direito: Direito, Método e Ensino. 2009. (Oficina).

O Direito Civil e as novas tecnologias.Contratos eletrônicos e suas implicações legais.Validade jurídica do documento eletrônico. 2009. (Encontro).

IV Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos - Andhep. 2008. (Encontro).

VII Seminário de Pesquisa FDV.Principais implicações jurídicas emergentes na ocorrência dos crimes contra a honra na web. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional "Conhecimento, Democracia e Direito". 2007. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa FDV.Crimes digitais e novas formas de produção de subjetividade no ciberespaço. 2007. (Seminário).

XI Encontro Nacional de Economia Política. 2006. (Encontro).

Encontro Nacional de Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

TEIXEIRA, Bruno Costa; PAGANI, J. F. O.; ABREU, Arthur Emanuel Leal. Imunidades tributárias: a imunidade dos templos de qualquer culto frente a capacidade contributiva das entidades religiosas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; PAGANI, J. F. O.; ABREU, Arthur Emanuel Leal. Abordagens processuais de responsabilização civil de pessoas indeterminadas que tenham praticado ilícitos pela internet. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; PAGANI, J. F. O.; GONCALVES, L. C. S.. Tributação intrajogo de jogos eletrônicos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; PAGANI, J. F. O.; GONCALVES, L. C. S.. A incidência de imposto de renda sobre pessoa física nas ações típicas de investidor em criptomoedas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Crianças e adolescentes em conflito com a lei como sujeitos de direitos: uma análise sobre a proposta de redução da maioridade penal e sua relação no combate a criminalidade juvenil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Investigação interna empresarial, relação de emprego e direito fundamental à privacidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Da (in)aplicabilidade do teste de integridade à luz da Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti;TEIXEIRA, Bruno Costa. Ônus da prova da jornada de trabalho do empregado doméstico: a aplicabilidade das regras do Novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Da (in)adequação do conceito de ônus probatório e da existência de um dever de provar à luz do ordenamento processual civil vigente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Juizados Especiais e os negócios jurídicos processuais: paridade de armas e aquestão da vulnerabilidade dos litigantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Admissibilidade ou nmão do negócio jurídico processual pela Fazenda Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. A atuação do exequente quando ocorre a suspensão da fase de execução por ausência de bens passíveis de penhora do executado: uma análise dos artigos 921 e 924 do CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. O rol taxativo do agravo de instrumento do CPC/2015: mecanismo de combate à morosidade dos tribunais de 2 grau?.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. A necessidade de garantia da sustentação oral em sede de agravo de instrumento interposto contra decisões antecipadas parciais de mérito no novo códido de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SILVA, Mareto Tatiana. Distribuição dinâmica do ônus da prova para uma tutela jurisdicional mais equânime. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. A impossibilidade de revisão das decisões contrárias à Fazenda Pública na esfera judicial: a impossibilidade de revisão judicial das decisões contrparias à Fazenda Pública no âmbito do processo administrativo face os princípios constituciuonais da segurança jurídica, da inafastabilidade do poder jurisdicional, do contraditório e da ampla defesa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Concretude do programa de "compliance": responsabilidade administrativa e pena da pessoa jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SIQUEIRA, Carolina Bastos de. A possibilidade da estabilidade provisória de emprego do empregado aposentado que sofre acidente do trabalh. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SIQUEIRA, Carolina Bastos de. A continuidade dos serviços poúblicos, a supremacia do interesse público e a greve dos servidores públicos: um paralelo entre o direito do trabalhador, a prestação de serviço público e a sua natureza pública. 2016.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A intervenção do Estado brasileiro no conteúdo de sites formadores de "listas sujas" de trabalhadores que participam de lides trabalhistas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O controle das decisões fundadas no julgamento de recursos especiais repetitivos à luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; SIQUEIRA, Carolina Bastos de. A casa como asilo inviolável e a possibilidade de fiscalização pelos auditores fiscais do trabalho da jornada de trabalho do empregado doméstico no local de trabalho que é a casa de seu empregador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A convocação militar do médico sob à luz do direito adquirido. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A possibilidade do direito à percepção da participação nos lucros e resultados de forma proporcional dos empregados dispensados sem justa causa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Análise do art. 983, 1 do Novo Código de Processo Civil, à luz da teoria de Jürgen Habermas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Responsabilização do Advogado Público na emissão do parecer jurídico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O afastamento do agente público em sede de tutela antcipdas nas ações de improbidade administrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O dever de proteção ambiental e a atuação do Estado como degradador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Aspectos controvertidos acerca da competência territorial nas alçies de improbidade administrativa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. ISO 14.001: A concretude da proteção ao meio ambiente marítimo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. O ativismo judicial e a teoria da dinamização do ônus da prova no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Balizas para a aplicação do Código de Processo Civil ao processo coletivo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. "Contempt of court": um estudo comparado entre o Direito americano e o Direito brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Prova ilícita: da admissibilidade de mitigação da sua vedação constitucional no Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Trabalho Portuário: a instauração da lei 12.815/13 e as mudanças nas relações de trabalho nos portos brasileiros. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A prescrição "ex officio" na Justiça do Trabalho frente aos princípios da proteção do trabalhador e irrenunciabilidade de direitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O duplo grau de jurisdição na perspectiva das empresas beneficiárias da assistência judiciária/justiça gratuita no âmbito da justiça laboral: o depósito recursal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Da (in)constitucionalidade do reexame necessário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após a lei n. 11.382/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A execução do patrimônio de pessoa física por crédito tributário constituído em desfavor de pessoa jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A lavagem de dinheiro e seu(s) bem(s) jurídico(s). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A estabilização das tutelas de urgência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Improbidade administrativa e o provimento de cargos em comissão inconstitucionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A revisão judicial por onerosidade excessiva superveniente do contrato "built to suit". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O princípio da cooperação no novo CPC: uma análise comparativa entre o novo CPC e o ordenamento jurídico estrangeiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A responsabilidade civil do Estado diante das calamidades naturais: enchentes em áreas urbanas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A responsabilidade civil do Estado do pavilhão por danos ambientais provocados por navios que arvoram bandeiras de conveniência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O regime de precatórios e o princípio da supremacia do interesse público face o interesse privado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A (in)constitucionalidade da "relativização" da coisa julgada inconstitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEGATTI, Christiano Augusto;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Cabimento dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. Da possibilidade ou não de flexibilização do prequestionamento em recurso excepcional interposto por terceiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. Análise crítica dos meios de impugnação às decisões interlocutórias no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. Análise crítica do agravo de instrumento no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa. valorização dos precedentes judiciais e o princípio do livre convencimento motivado do juiz. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. (Im)penhorabilidade de salários, do bem de família e das cadernetas de poupança x satisfação do direito creditório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A responsabilidade pessoal do advogado público parecerista e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O "jus postulandi" como meio de acesso à Justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A distribuição do ônus da prova no sistema processual vigente e no reformado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A coisa julgada nas questões prejudiciais: um contraste entre o projeto de lei n 8046/10 e o CPC de 1973. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional e segurança jurídica previsto no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. Teoria da carga dinâmica da prova: análise crítica acerca da decisão fundamentada pelo magistrado para sua aplicabilidade no NCPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. A (i)legitimidade recursal do "amicus curiae". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. A flexibilização do ônus da prova: as mudanças na lei n 13.105/2015 e os possíveis confrontos do artigo 373 aos princípios da isonomia das partes e da razoável duração do processo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O teletrabalho e a garantia da saúde do trabalhador.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEGATTI, Christiano Augusto;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEGATTI, Christiano Augusto;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Combate à discriminação por motivo religioso no ambiente de trabalho: uma análise do dever de adaptação razoável e de sua aplicação no âmbito das relações de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Direito ao meio ambiente de trabalho saudável como forma de prevenir o assédio moral no trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A intervenção anômala da União ante o Novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/15). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. Cabimento da Prisão Civil na Busca pela Tutela Específica ou Obtenção do Resultado Prático Equivalente. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; GONCALVES, L. C. S.. A Reforma Pontual trazida pela lei 11,382/06 e a Relevância da Alienação por Iniciativa Particular como Meio de Satisfação do Crédito Exequendo, respeitando o Princípio da Menor Onerosidade ao Devedor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa; PAZÓ, Cristina Grobério. A relação entre ativismo judicial e efetividade do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa; PAZÓ, Cristina Grobério. A inconstitucionalidade do reexame necessário e sua manutenção no projeto do novo código de processo civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa; PAZÓ, Cristina Grobério. A eficácia vinculante do precedente como instrumento garantidor da segurança jurídica e da previsibilidade das decisões judiciais: o estado constitucional e a necessária articulação dos sistemas jurídicos do civil law e do common law. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.; BRITTO, Igor Rodrigues. Efeitos da Suspensão da Inscrição Estadual do Contribuinte Devedor de ICMS à Luz dos Princípios Constitucionais da Livre Iniciativa e Supremacia do Interesse Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEGATTI, Christiano Augusto; GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa. Trabalho Infantil e os Direitos Humanos: controle e fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEGATTI, Christiano Augusto; GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa. A Dificuldade de Inserção dos Deficientes no Mercado de Trabalho em Paralelo com a Obrigatoriedade na Contratação Trazida pela Lei 8213/91. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MENEGATTI, Christiano Augusto; GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa. Adicionais Compensatórios: entre a monetização da saúde do trabalhador e do Direito Fundamental ao Meio Ambiente de Trabalho Saudável. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MENEGATTI, Christiano Augusto; GONCALVES, L. C. S.. O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) como Garantidor das Execuções Frustradas dos Empregados Vítimas de Acidente de Trabalho em empresas que Contribuem com o SAT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; BRITTO, Igor Rodrigues; GONCALVES, L. C. S.. A Aplicabilidade da Instrumentalidade das Formas e suas Consequências no que tange a Segurança Jurídica das Decisões. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAZÓ, Cristina Grobério; GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa. Ponderações Jurídicas sobre o Usucapião Familiar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; PAZÓ, Cristina Grobério. Análise sobre as hipóteses de vedação da medida liminar na lei de mandado de segurança, sob a perspectiva da reincorporação de proventos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; PAZÓ, Cristina Grobério. Possibilidade de adequação dos embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática e recebidos como agravo interno, em decorrência do princípio da fungibilidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; PAZÓ, Cristina Grobério. O limite jurídico de aplicação do parecer n 492/2011 da PGFN nas relações jurídicas tributárias continuativas já declaradas inexistentes por decisão judicial transitada em julgado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; PAZÓ, Cristina Grobério. A aplicação do princípio da fungibilidade recursal para a conversão de ofício dos embargos de declaração em agravo interno. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira. A antecipação de tutela como instrumento do efetivo acesso à Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha. A redução do montante das astreintes de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha. Querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A tutela de evidência à luz do projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.; PAZÓ, Cristina Grobério;TEIXEIRA, Bruno Costa. A inserção feminina ao mercado de trabalho através de concurso público: as relações de poder na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.; PAZÓ, Cristina Grobério;TEIXEIRA, Bruno Costa. A natureza jurídica das medidas cautelares de busca e apreensão de menores e separação de corpos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.; OLIVEIRA, João Manuel Farias de;TEIXEIRA, Bruno Costa. A (não) aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Amazônia Azul: a ampliação da plataforma continental brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Seguros Marítimos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O "Selo Azul" e a água de lastro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A (in) aplicabilidade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. O "dumping" social e o dano moral coletivo trabalhista. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Do incidente de resolução de demandas repetitivas em face da garantia do devido processo legal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Aplicabilidade do artigo 5 da Medida Provisória n 2.170-36 de 2001 nos contratos de financiamento e sua constitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. A contribuição do processo eletrônico para o acesso à Justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

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GONCALVES, L. C. S.; LEAL, João, Cláudio Gonçalves;TEIXEIRA, Bruno Costa. Nova lei de custas do estado do espírito santo e violação ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

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PAZÓ, Cristina Grobério;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. A Arbitragem como Forma de Solucionar Conflitos Envolvendo a Administração Pública com Enfoque na Parceria Público-Privada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

PAZÓ, Cristina Grobério;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. A Partir da Visão dos Tribunais e da Doutrina, Pode o Poder Público Utilizar a Arbitragem para Resolver seus Conflitos?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fazenda Pública em Juízo) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; BRITTO, Igor Rodrigues; GONCALVES, L. C. S.. A Aplicação da Teoria do Fato Consumado em Matéria de Concurso Público Amparado por Liminar e Efeitos de Antecipação de Tutela. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Teatro processual civil: o papel dos atores processuais no sistema normativo brasileiro pós-88. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

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GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa; PAZÓ, Cristina Grobério. Da Modulação dos Efeitos Temporais na Aplicação dos Precedentes Judiciais à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Objetivação do Recurso Extraordinário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIYAMOTO, Y. M. H.;TEIXEIRA, Bruno Costa; OLIVEIRA, João Manuel Farias de. Os agentes políticos e a ação de improbidade administrativa: sujeição e foro privilegiado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; BRITTO, Igor Rodrigues; PAZÓ, Cristina Grobério. Extinção do processo por ilegitimidade ordinária das partes: com ou sem julgamento do mérito?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

SIMÕES, Thiago Felipe Vargas;TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Danos morais na dissolução do casamento: uma análise do art. 1.566, II, do Código Civil brasileiro de 2002. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.; CAMPANHA, Breno Magalhães. A responsabilidade civil e a incidência de danos morais na violação ao direito de imagem através da divulgação fotográfica ou audiovisual na internet. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; FONSECA, Eduardo Perini. O monitoramento do correio eletrônico corporativo e os limites do poder diretivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias de inteligência artificial: uma análise de casos sobre carros autônomos e direito de autor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de Fintech. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GONCALVES, L. C. S.;TEIXEIRA, Bruno Costa. A produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileira. 2019.

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SOTO, Paulo Neves;TEIXEIRA, Bruno Costa. Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados e da metodologia privacy by design nos termos de uso e políticas de privacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; ASSIS, K. M.. A bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; ASSIS, K. M.. Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha. A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental à privacidade na Deep Web. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; ASSIS, K. M.. Vedação do acesso à Deep Web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; ASSIS, K. M.. Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ASSIS, K. M.;TEIXEIRA, Bruno Costa. O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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TEIXEIRA, Bruno Costa; TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha. Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; TERRA, José Maria Barreto Siqueira Parrilha. As atividades de streaming e as creative commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; MIYAMOTO, Y. M. H.. Neutralidade da rede: uma internet livre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TEIXEIRA, Bruno Costa; GONCALVES, L. C. S.. Comércio eletrônico: Um estudo acerca da jurisdição competente para julgar conflitos consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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TEIXEIRA, Bruno Costa; MOREIRA JUNIOR, R. F.. Os serviços de crowdfunding e as relações de e-commerce na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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TEIXEIRA, Bruno Costa; PAZÓ, Cristina Grobério. Influência das mídias sociais e correios eletrônicos nas relações trabalhistas: direitos fundamentais do trabalhador versus poder diretivo do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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TEIXEIRA, Bruno Costa; BRITTO, Igor Rodrigues. Contratos eletrônicos: legislação aplicável e aplicador do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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KROHLING, A.; PEDRA, A. S.; PAZO, C. G.. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, Aloisio; PEDRA, A. S.; CARVALHO, T. F.. Cidadania em rede: a inteligencia coletiva quanto potencia transformadora da democracia participativa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, T. F.; PEDRA, A. S.; KROHLING, A.. Cidadania em rede: a inteligência coletiva quanto potência transformadora da democracia participativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALVES, I.; BENITE, Maurílio; ZARATINI, Alexei. Elementos de games aplicados aos processos de avaliação e mediação da aprendizagem jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espescialização) - Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração/USP.

BRITTO, Igor Rodrigues; SMITH, V.. As novas formas de subjetividade e criminalidade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da coerência dos crimes contra a honra na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, A.;PAZÓ, C. G.; GARCIA, A. S.. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, A.;PAZÓ, C. G.; PEDRA, A. S.. Cidadania em rede - a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, A.; PAZO, C. G.;GARCIA, A.S.. Cidadania em Rede: A Inteligência Coletiva Enquanto Potência Recriadora da Democracia Participativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

KROHLING, AloísioPEDRA, Adriano Sant'AnaPAZÓ, Cristina Grobério. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'AnaKROHLING, AloísioCARVALHO, Thiago Fabres de. Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

A incidência de imposto de renda sobre pessoa física nas ações típicas de investidor em criptomoedas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Abordagens processuais de responsabilização civil de pessoas indeterminadas que tenham praticado ilícitos pela internet; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Imunidades tributárias: a imunidade dos templos de qualquer culto frente a capacidade contributiva das entidades religiosas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Tributação intrajogo de jogos eletrônicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A intervenção do Estado brasileiro no conteúdo de sites formadores de "listas sujas" de trabalhadores que participam de lides trabalhistas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A flexibilização do ônus da prova: as mudanças na lei n 13; 105/2015 e os possíveis confrontos do artigo 373 aos princípios da isonomia das partes e da razoável duração do processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Análise crítica do agravo de instrumento no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Análise crítica dos meios de impugnação às decisões interlocutórias no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O ativismo judicial e a teoria da dinamização do ônus da prova no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional e segurança jurídica previsto no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Teoria da carga dinâmica da prova: análise crítica acerca da decisão fundamentada pelo magistrado para sua aplicabilidade no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Da possibilidade ou não de flexibilização do prequestionamento em recurso excepcional interposto por terceiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Cabimento da Prisão Civil na Busca pela Tutela Específica ou Obtenção do Resultado Prático Equivalente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A Reforma Pontual trazida pela lei 11,382/06 e a Relevância da Alienação por Iniciativa Particular como Meio de Satisfação do Crédito Exequendo, respeitando o Princípio da Menor Onerosidade ao Devedor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Efeitos da Suspensão da Inscrição Estadual do Contribuinte Devedor de ICMS à Luz dos Princípios Constitucionais da Livre Iniciativa e Supremacia do Interesse Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) como Garantidor das Execuções Frustradas dos Empregados Vítimas de Acidente de Trabalho em empresas que Contribuem com o SAT; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Análise sobre as hipóteses de vedação da medida liminar na lei de mandado de segurança, sob a perspectiva da reincorporação de proventos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Possibilidade de adequação dos embargos de declaração opostos em face de decisão monocrática e recebidos como agravo interno, em decorrência do princípio da fungibilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O limite jurídico de aplicação do parecer n 492/2011 da PGFN nas relações jurídicas tributárias continuativas já declaradas inexistentes por decisão judicial transitada em julgado; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A aplicação do princípio da fungibilidade recursal para a conversão de ofício dos embargos de declaração em agravo interno; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A Aplicabilidade da Instrumentalidade das Formas e suas Consequências no que tange a Segurança Jurídica das Decisões; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A Aplicação da Teoria do Fato Consumado em Matéria de Concurso Público Amparado por Liminar e Efeitos de Antecipação de Tutela; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Extinção do processo por ilegitimidade ordinária das partes: com ou sem julgamento do mérito?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Um cotejo entre os códigos de processo civil de 1939 e o atual acerca dos recursos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A estabilização das tutelas de urgência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A responsabilidade civil e a incidência de danos morais na violação ao direito de imagem através da divulgação fotográfica ou audiovisual na internet; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O monitoramento do correio eletrônico corporativo e os limites do poder diretivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O direito a intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o caso da inviolabilidade do correio eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito a desconexão ao trabalho; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de Fintech; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias de inteligência artificial: uma análise de casos sobre carros autônomos e direito de autor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do PL número 2; 303/15 à luz da liberdade e privacidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental à privacidade na Deep Web; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Vedação do acesso à Deep Web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

As atividades de streaming e as creative commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Neutralidade da rede: uma internet livre; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Comércio eletrônico: Um estudo acerca da jurisdição competente para julgar conflitos consumeristas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Da aplicabilidade do artigo 49 do código de defesa do consumidor nos contratos de consumo das companhias aéreas brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Influência das mídias sociais e correios eletrônicos nas relações trabalhistas: direitos fundamentais do trabalhador versus poder diretivo do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O direito autoral e a propriedade intelectual da música eletrônica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Os serviços de crowdfunding e as relações de e-commerce na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Possibilidade de responsabilização do provedor de conteúdo nas relações do e-commerce; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Uma análise das creative commons na perspectiva de incentivo à criatividade e à difusão de bens culturais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A (in)constitucionalidade do afastamento cautelar do agente político detentor de mandato eletivo na improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A invasão de contas bancárias no Brasil pela internet, levando em consideração suas incursões penais à luz do princípio da privacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A invasão de dispositivo informático frentes ao direito Fundamental à privacidade: Análise da Lei número 12; 737/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Durabilidade e obsolescência artificial de produtos no código de defesa do consumidor frente à cultura digital e ao espaço de inovação da internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Influência das mídias sociais e correios eletrônicos nas relações trabalhistas: direitos fundamentais do trabalhador versus poder diretivo do empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O dano existencial como nova hipótese de dano imaterial no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Análise jurídica do sistema de publicidade direcionada do google aos usuários do Gmail; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Lei número 12; 737/2012: entre a tutela penal e a criminalização do ciberativismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A pertinência temática como uma adversidade na construção de uma democracia eletrônica na conjectura brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O problema da segurança jurídica em compras coletivas na internet: a responsabilidade civil dos proprietários dos sites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

A efetivação da função social da propriedade intelectual: estudo das licenças jurídicas colaborativas e do regime jurídico do software livre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Contratos eletrônicos: legislação aplicável e aplicador do código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Crimes justificados nos jogos eletrônicos: uma análise à luz do direito comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

O desafio da proteção de dados pessoais no ambiente digital no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Uma análise da relação de crimes informáticos com jogos digitais: o caso do Tibia; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Blockchain, contratos inteligentes e as novas tecnologias de controle social da Administração Pública; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruno Costa Teixeira;

Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Aloisio Krohling;

As novas formas de subjetividade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da ocorrência dos crimes contra a honra na Internet; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

TEIXEIRA, Bruno Costa . Sistema de Gerenciamento de Avaliações Docentes - Desempenho de professores. 2009.

TEIXEIRA, Bruno Costa . Observatório da FDV - Plataforma acadêmica na forma de rede social. 2009.

TEIXEIRA, Bruno Costa . Sistema dinâmico de gerenciamento de obras - construção civil. 2009.

TEIXEIRA, Bruno Costa . Programa de Empresa Familiar - Educação a Distância com plataforma Moodle. 2009.

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TEIXEIRA, Bruno Costa ; SMITH, V. L. . Código Penal Anotado colaborativamente - desenvolvimento de plataforma wiki. 2008.

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TEIXEIRA, Bruno Costa . Crimes na internet e ameaças digitais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialinstrucionalparacursoon-line).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Crimes de trânsito. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialinstrucionalparacursoon-line).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Como elaborar projetos de pesquisa. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialinstrucionalparacursoon-line).

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DUQUE, Bruna Lyra ; MIGUEZ, Fernanda ; TEIXEIRA, Bruno Costa . Contratos Eletrônicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Validade jurídica do documento eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Noções e potencialidades da Estatísitca Descritiva na pesquisa jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Mapeamento da Organização Judiciária do Estado do ES - plataforma Google Maps. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; ANDRADE, Valdeciliana Ramos . Edição coletiva de glossário para profissionais de mídia - plataforma Moodle. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Guia de uso para compartilhamento e edição coletiva de documentos eletrônicos - capacitação docente. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Metodologia de ensino jurídico).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Guia de uso de ambientes digitais voltados à Educação a Distância - capacitação docente. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Metodologia de ensino jurídico).

TEIXEIRA, Bruno Costa . Ferramentas de ambientes colaborativos aplicadas ao ensino jurídico: blogs, wikis, fóruns de discussão e redes sociais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Metodologia de ensino jurídico).